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PROPOSTAS:

 

As Propostas pontuais são aqueles que iremos ter uma dedicação exclusiva, todas financiadas por nossas emendas parlamentares e através das parcerias com Ministérios, Governo Estadual e Municipal.

 

1. Reestruturar e reformar com recursos de emenda parlamentar e parcerias com o Governo Estadual o Centro Hospitalar da Polícia Militar, TRANSFORMANDO EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIO TIRADENTES, com a disponibilidade de farmácia, ambulatório, realização de exames simples, atendimento de urgência e emergência, maternidade, internação, odontologia, fisioterapia, psicologia, espaço para crianças e adolescentes portadoras de deficiência física ou psicológica e outros atendimentos e procedimentos.

2. Construir, equipar, estruturar e/ou reformar em parceria com o Poder Público um novo CENTRO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA 2 DA SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIO TIRADENTES, unidade Agreste/Sertão.

3. Construir com recursos de emenda parlamentar e com parcerias com o Governo Estadual o 1º (PRIMEIRO) CONJUNTO HABITACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, módulo Maceió e Arapiraca, denominado Condomínio Tiradentes, com a construção de 500 apartamentos ou casas.

4. Ampliar, reformar e estruturar com recursos de emenda parlamentar e em parceria com o Poder Público o COLÉGIO TIRADENTES, unidades Maceió e Arapiraca, transformando em uma ESCOLA DE REFERÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA COMUNIDADE.

5. Estruturar, com parceria do poder Estadual ou Municipal e com recursos de emenda parlamentar, 02 (duas) novas unidades do Colégio Tiradentes na região da Zona da Mata e Sertão.

6. Construir e/ou  estruturar com recursos de emenda parlamentar e em parceria com o Poder Público Estadual ou Municipal 03 (três) ESPAÇOS EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES E ESPORTIVOS, que será denominado “UM PROJETO DE VIDA”, que contemplará os 03 (três) bairros com os maiores índices de violência  de Maceió, dotados de campo oficial de futebol 7, oficina de música, oficina das artes marciais, 04 (quatro) salas de aulas para a realização de cursos profissionalizantes, onde teremos oficinas de cursos de informática, pedreiro de alvenaria, auxiliar de pedreiro, pintor, instalador hidráulico, eletricista residencial e costureira voltados para os jovens de 13 à 25 anos de idade.

7. Construir e estruturar com recursos de emenda parlamentar e em parceria com o Poder Público o CENTRO INTEGRADO FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

8. Criar e Estruturar espaços com parceria do poder Estadual, Municipal e com recursos de emendas parlamentares, O PROJETO “NOVA IDADE”, que visa colaborar com a inclusão dos nossos jovens da 3ª idade, criando espaços de diversão, sociáveis, dinâmicos e atrativos, com atrações musicais, apresentações de folclore, mutirão da beleza, oficinas odontológicas, oftalmológicas, de saúde, ginástica, corridas e caminhadas.

9. Buscar emendas, objetivando construir e equipar 05 (cinco) BASES INTEGRADAS DE CONTROLE DE FRONTEIRAS (PM, PC e PRF), com parceria do poder Estadual, Municipal e com recursos de emendas parlamentares, que serão construídas e equipadas nas fronteiras de Alagoas com demais Estados da Federação, objetivando um maior controle e fiscalização da entrada de drogas, armas, fugitivos da justiça e outros delitos.

10. Lutar pelas propostas que não tragam prejuízos aos integrantes da Segurança Pública e da Sociedade, constantes na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, destacando propostas já em discursão no Congresso Nacional, como por exemplo, a paridade e integralidade dos vencimentos.

 

B. As Propostas eventuais são os Projetos de Lei do Congresso - PLC, Propostas de Emendas Constitucionais – PEC e os Projetos de Lei do Senado – PLS,  que tramitam no Congresso ou no Senador Nacional, as quais beneficiam as diversas categorias da Segurança Pública e o povo brasileiro e alagoano, que iremos lutar e defender suas aprovações, os quais registramos abaixo as nossas prioridades, dentre outros PLC e PEC, que poderemos encabeçar, protocolar e apoiar, desde que sejam em prol dos interesses dos integrantes da Segurança Pública, categorias afins, do povo Alagoano e Brasileiro.

 

1. Lutar pela aprovação da PL n.º 494/15, autoria do Deputado Capitão Augusto, que dispõe sobre o seguro de vida e de acidentes para PM e BM, buscando ampliar esse direito para os Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Peritos e Guardas Municipais.

2. Lutar e defender a aprovação da PL n.º 858/15, autoria do Deputado Capitão Augusto, que dispõe sobre o financiamento da casa própria para os PM e BM, buscando ampliar esse direito para os Policiais Rodoviários, Federais, Civis, Policiais Penais, Peritos e Guardas Municipais.

3. Lutar pela aprovação da PL n.º 193/15, autoria do Deputado Major Olímpio, que reconhece como insalubre e de risco a atividade de integrantes do Sistema de Segurança Pública.

4. Lutar pela aprovação da PL n.º 6256/09, autoria do Deputado Major Olímpio, que trata da isenção de impostos para compra de veículos por servidores da segurança pública, com a inclusão dos Policiais Penais e Guardas Municipais.

5. Lutar e defender a aprovação da PL n.º 5492/16, que trata do adicional de periculosidade para os Policiais Penais, em no mínimo 30% da remuneração.

6.  Lutar e defender o PL n.º 5967/2023, que trata da jornada de trabalho dos Policiais Militares.

7. Lutar e defender a aprovação da PL n.º 1229/2026, que trata da isenção de imposto de renda para todos os profissionais da Segurança Pública.

8. a Lutar e defender incontinentemente aprovação da PEC n.º 130/2007, que trata pelo fim do FORO PRIVILEGIADO.

9. Lutar e defender o texto do PL n.º 619/2024, que trata do fim da audiência de custódia.

 

 

Maceió/AL, agosto de 2026.

 

 

 

WALTER DO VALLE DE MELO JÚNIOR

Candidato à Deputado Federal/PL